Política de privacidade de PsiWorks de Acordo com Regulamento Geral de Proteção De Dados

Regulamento 2016/679 EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016)

O paciente acompanhado em PsiWorks autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais de identificação e de saúde/ ou dos dados de menor de 16 anos do qual é responsável parental/ ou dos dados de familiar com incapacidade psiquiátrica do qual é responsável, para efeitos da prestação de cuidados de saúde por parte de PsiWorks, gerido pela empresa João Parente - Cuidados de Saúde, Lda.

As finalidades do tratamento de dados relacionam-se com: agendamento e facturação de serviços, realização de contactos com pacientes no contexto da prestação de serviço de saúde, elaboração do ficheiro clínico do paciente, elaboração de documentos clínicos e realização de prescrição electrónica.

A recusa em fornecer os dados Nome, Data de Nascimento, NIF, Número de Beneficiário do SNS, contacto telefónico ou endereço electrónico, determina a incapacidade do Genialmente em prestar o seu serviço de saúde.

Os dados relativos à saúde e outras categorias especiais de dados serão de acesso reservado aos médicos e a outros profissionais de saúde. Quando os dados de saúde forem acedidos por administrativos não adstritos a obrigações de sigilo profissional, PsiWorks assegura que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas e, em certos casos, que tais pessoas apenas tratarão os seus dados sob a responsabilidade e supervisão de um profissional de saúde.

Os dados pessoais são conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

É garantido ao paciente, a todo o tempo, o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.

O paciente poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a PsiWorks, para a morada Estrada da Luz, 90, 3 A, 1600-160 Lisboa, ou por e-mail direccao@psiworks.pt


Declara ainda estar ciente que o processo clínico e exames complementares de diagnóstico serão guardados durante 5 anos após o último registo e findo esse prazo o processo passará a um “arquivo morto” sendo que, a sua destruição poderá ter lugar, em virtude do prazo de prescrição ordinária consignado no Código Civil e da natureza jurídica do contrato de prestação de serviços médicos, no final de 20 anos após o último registo efectuado pelo médico na respectiva ficha.

PsiWorks divulgou junto dos seus colaboradores procedimentos de protecção de dados pessoais dos seus pacientes, com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das suas obrigações nesta matéria e o compromisso de não revelarem a terceiros qualquer informação pessoal cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

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211 929 428    910 646 434

Estrada da Luz, nº 90, 3ºA
Edíficio Atlanta Park I

1600-160
Em Lisboa

Junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras

e à estação de metro das Laranjeiras